Sejamos justos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sejamos justos POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA, OU JUDICIALIZAÇÃO DA POLITICA? - Nem uma coisa nem outra deve poder acontecer; dizem-nos as regras básicas da democracia, entre as quais se destacam os princípios éticos que regem o indivíduo e a sociedade! É uma tentação irresistível dos dois poderes maiores de um estado de direito; a de um querer dominar o outro, embora ambos sempre o neguem à saciedade. Vejamos:  "O homem nasceu livre e em toda parte é posto a ferros." Com esta frase, Jean J. Rousseau começa por reflectir sobre o porquê dos homens deixarem o seu estado natural de vida para constituir-se enquanto sociedade civilizada. E numa sociedade moderna, democrática, e justa, é indispensável que se promova um pacto social adaptado às características de cada povo, onde caibam os fundamentais princípios éticos que defendem cada cidadão, ou grupo de cidadãos dos "abusos" da politica e dos políticos. A esse pacto convencionou-se chamar-lhe: Constituição. Quando o homem passa de seu estado natural (original) para um estado de membro de direito de uma sociedade civil, ele sofre mudanças muito significativas, como a substituição do seu próprio instinto (sentido) de justiça. A necessidade da observância dos princípios éticos e morais na sua conduta, faz com que passe a reger-se segundo outras regras que não as suas, e a dever usar a razão em vez de agir de acordo com os seus impulsos. Ele perde assim a sua liberdade natural e o direito a tudo o que quiser alcançar a seu bel prazer, porém ganha a sua liberdade civil no seio da sociedade em que se inclui, que é limitada pela vontade e o bem geral, sendo impossibilitado de passar sobre o direito de qualquer outro indivíduo ou grupo de indivíduos. Logo, a justiça existe exactamente para regular as condutas e sancioná-las, quando e sempre que necessário, de modo a permitir que a sociedade possa progredir, sem sobressaltos e atropelos. Tem ainda a justiça, na sua acção, objectivos pedagógicos a perseguir, que vão introduzindo melhorias tanto nos seus procedimentos, como, sobretudo nos comportamentos sociais, em geral. Se há um tempo para tudo, este é, sem dúvida, o tempo dos juízes, os super juízes da era moderna. Assiste-se agora a um protagonismo político inovador por parte da magistratura, mormente nos países que nos tocam mais de perto; os latinos, a que pertenccmos, e onde é hoje exponencial uma (bendita) febre pelo controle da corrupção, tida como um cancro a extirpar da sociedade. Daí, que se diga que a acção dos super juízes, os que se ocupam das grandes causas consideradas mais negativas pela sociedade - que as deve investigar e punir - assuma hoje uma especial importância, o que, por isso mesmo, os torna especiais objectos de uma grande exposição aos media. De há muito está instalada no espírito das maiorias a certeza de que a justiça só funcionava realmente para castigar os pobres. O "sistema" parece agora ter acordado, e está a ponto de conseguir fazer inverter essa convicção colectiva. As polícias empenham-se, investigam e promovem acusações fundamentadas contra os mais poderosos, levando-os a à barra dos tribunais, que os condenam e os mandam para a prisão, como merecem. Políticos, gente da alta finança, presidentes e quadros superiores de grandes empresas, e até diplomatas de carreira, os que, invariavelmente, se sentiam imunes a investigações e processos jurídicos, agora sentem que lhes foge o tapete protector, e estão em pânico. Parece que o "sistema" se está a querer regenerar a partir de dentro, e para isso conta com os tais super juízes, que parecem nada temer, a despeito das sérias e repetidas ameaças anónimas a que estão sujeitos. Estes homens e mulheres corajosos e incorruptíveis, que sabem que a justiça tem de ser cega a outras razões que não as suas,  e já mostraram ser gente digna da admiração e do respeito de todos os que vêm na justiça uma ferramenta privilegiada para moralizar a sociedade, que disso bem carecida está. Falta agora saber-se da vontade e da inerente e substancial resposta dos políticos, na expectativa de que esses assumam, de vez, a jura que um dia fizeram de defender a grei, ao invés de dela se servirem, como infelizmente muitos deles têm feito ao longo de muitas décadas. Eugénio de Sá 17.Fev.2018

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17.Fev,2018